Processo 151160/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2008 11:01
Autuado em 31/03/2008 11:01
Oficio de encaminhamento 005/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1391/2009 da Segunda Câmara, de 14/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2009 Acórdão   1391/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/07/2009 Acórdão   1391/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
23/07/2008 Acórdão   1093/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Interessado VALMIR BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
05/05/2008 15:17 do Protocolo nº 224427/08, referente a resposta do oficio nº560\08.
05/05/2008 14:20 do aviso de recebimento do ofício nº 560/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2009 212 Acórdão nº 1391/2009
24/07/2009 209 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2009 de 29/07/2009
01/08/2008 160 Acórdão nº 1093/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2009 15:54 DP Processo em remessa externa
17/09/2009 14:36 DP  
16/09/2009 11:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1793/2009 -
14/08/2009 09:50 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1011/2009 -
14/08/2009 09:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 2321/2009 -
30/07/2009 09:20 S2C  
29/07/2009 15:57 DG  
19/05/2009 09:35 GAJTL  
29/07/2008 16:43 SAUDI  
24/07/2008 14:22 S2C  
23/07/2008 18:06 DG  
04/07/2008 14:51 SAUDI  
03/07/2008 09:28 GCAML  
23/06/2008 15:27 SMPjTC Parecer nº 10645/2008 - Ementa: prestação de contas - Legislativo - exercício financeiro de 2007 - aprovação com ressalva.
31/03/2008 15:02 DCM Instrução nº 1233/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BOA VISTA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2008 15:02 DCM Instrução nº 2664/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BOA VISTA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2008 11:01 DP  

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